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Alice Saldanha Villar
Artigo ·
há 11 anos
Início do prazo da ação rescisória: STJ se alinha ao novo CPC
Resumo : Durante muito anos a jurisprudência do STJ foi no sentido de que o termo a quo do prazo para ajuizamento da ação rescisória seria o dia seguinte ao trânsito em julgado. Em dezembro de 2014,...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 1020393-09.2018.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 22/06/2018 do TJSP
PROCESSO :1020393-09.2018.8.26.0224 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : A.H.X.A. ADVOGADO : 187694/SP - Francisca da Silva Almeida EXECTDA : I.C.M.X.A. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES...
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Tribunal Superior do Trabalho
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0001452-76.2012.5.11.0007 - AIRR - 23/06/2016 do TST
Processo Nº AIRR-0001452-76.2012.5.11.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante (s) PETROBRAS TRANSPORTE S.A -TRANSPETRO Advogado Dr. Sylvio Garcez Júnior (OAB:...
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